Segundo o Observatório de Economia e Gestão de
Fraude, o índice de economia não registada em Portugal no ano de 2011 ronda
25,4% do Produto Interno Bruto oficial, aumentando assim, 43,388 milhões de
euros em relação ao ano anterior.
O Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(OBEGEF) é a
institucionalização do empenhamento científico e pedagógico de um conjunto de
investigadores e docentes que desenvolvem investigações focalizadas na
descoberta de fraude e na sua prevenção.
Este observatório tem a sua sede na Universidade do
Porto, mais concretamente na Faculdade de Economia do Porto.
No dia 21 de Novembro de 2008 o Observatório de
Economia e Gestão de Fraude constitui-se notarialmente como associação de
direito privado sem fins lucrativos, explicitando que o seu objetivo é promover
a investigação interdisciplinar sobre a economia não registada e a fraude em
Portugal, nos contextos europeu e mundial e também promover o ensino sobre
estas temáticas, criando redes e estabelecendo outras relações com instituições
congéneres.
A fraude é uma realidade multifacetada abrangendo
todos as áreas da sociedade, cujo estudo exige o contributo de variadas áreas
do conhecimento e cuja ação na deteção e prevenção exige o contributo de
diferentes atores sociais. Por estas razões a interdisciplinaridade é uma das
vertentes decisivas da atividade do Observatório.
A economia que não é contabilizada no cálculo
do produto interno bruto constitui a Economia Não-Registada (ENR).
A ENR inclui a economia subterrânea (oculta ou
subdeclarada), que, por definição, corresponde ao produto que se furta à
contabilização por razões dominantemente fiscais. Inclui também a economia
ilegal, o produto que não é contabilizado porque resulta de atividades ilegais,
pelos seus fins ou pelos meios utilizados. A presença destas duas rúbricas da
ENR numa sociedade reflete, nomeadamente, a fraude, o branqueamento de
capitais, o aumento dos conflitos de interesse, o uso de informação
privilegiada, a desregulação e o enfraquecimento do estado, e não pode deixar
de representar um forte retrocesso civilizacional que coloca em causa a
organização social democrática existente.
Assim, o OBEGEF, tem vários objetivos que pretende cumprir
nesta investigação e prevenção:
·
Promover
a investigação científica, fundamental e aplicada sobre a fraude e a economia
“sombra” em Portugal;
· Constituir
uma memória das práticas fraudulentas em Portugal, enquanto instrumento para
uma mais eficaz prevenção e deteção da fraude, uma regulação eficiente;
·
Formar
quadros técnica e eticamente preparados para a implementação de políticas
antifraude nas instituições, privadas e pública;
·
Apoiar as organizações na
prevenção da fraude;
Conhecer a realidade portuguesa é sempre ler e
interpretar as relações sociais em Portugal, nos contextos europeu e mundial,
atendendo às generalidades e especificidades de cada quadro geográfico-social
de referência.
Estudar a fraude e a economia «sombra» é sempre um
processo de construção e desconstrução de saberes e conhecimentos científicos,
simultaneamente disciplinar e interdisciplinar, contribuindo para a
consolidação de um objeto científico de uma ciência ainda em construção: a
Economia e Gestão da Fraude.
Aumento da Economia não observada em Portugal em relação ao PBI (1970-2010)
Observatório de Economia e Gestão de Fraude: www.gestaodefraude.eu
Mariana Neves N.º25
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